Quarta-feira, 8 de Julho de 2009

Últimas sobre Honduras e uma cortesia de Cícero Harada para este blog

Caros irmãos e amigos,

Como prometido, nos próximos dias, estarei postando um dos três artigos de caráter teológico que estou devendo aos leitores do blog desde o ano passado. Mas, enquanto não o faço, trago um artigo de análise jurídica sobre a deposição de Zelaya, elaborado por um especialista no assunto, e mais uma informação a respeito do caso Honduras, que pretendo rever agora só em notas em nossos Drops mensais do Verba Volant Scripta Manent.
A informação a qual me refiro é relativa à notícia divulgada pela mídia intensamente nos últimos dias de que há uma "unanimidade internacional pró-Zelaya". Essa notícia não é e nunca foi verdadeira. Desde que Zelaya foi deposto, Israel, Taiwan e alguns poucos países da Europa, por exemplo, já anunciaram que reconhecem o atual governo.
Quanto ao artigo, trata-se de um texto já mencionado neste blog (no último P.S. da postagem abaixo), de autoria do advogado Cícero Harada, mas que ontem tive a grata surpresa de receber revisado e por e-mail do próprio Harada, que conheceu este blog através de um amigo seu, leitor do Verba Volant Scripta Manent, e desde então teve o desejo de vê-lo publicado por aqui também. Harada fez pequenas alterações em relação ao original publicado no site Mídia sem Máscara. Para quem não sabe, Cícero Harada é Conselheiro da OAB-SP, presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB-SP, e foi procurador do Estado de São Paulo. Recebi dele, ontem, o seguinte e-mail:
Prezado Pr. Silas Daniel,
Alertado por um amigo, soube de sua indicação do artigo que escrevi. Muito obrigado pela indicação. Quero também autorizá-lo a publicá-lo se assim o desejar. Acima vai uma versão corrigida de alguns erros.
Atenciosamente,
Cicero Harada
Senhor Harada, para mim é um prazer divulgar o excelente texto de sua lavra em nosso blog. Aliás, que bom saber que podemos contar com sua nobre audiência por aqui. Grato pelo artigo, que provoca uma retificação minha: Zelaya, pela Constituição hondurenha, perdeu sua cidadania, como já havia enfatizado, mas ainda não estaria classificado como "traidor da Pátria", como cheguei a dizer, porque ele não chegou a concluir o seu intento.
A seguir, reproduzo, na íntegra, conforme foi-me enviado, o texto revisado do advogado Cícero Harada:
Golpe de Estado em Honduras?

*Cicero Harada

“Golpe de Estado em Honduras”. É a manchete de todos os meios de comunicação. Afinal, o que está ocorrendo? Desde março, o presidente Manuel Zelaya resolveu propor um plebiscito para que assembléia constituinte possibilitasse, entre outras alterações, a reeleição de presidente. Tanto o Congresso Nacional como a Corte Suprema de Justiça, posicionaram-se contra a proposta.
No dia 23 de junho, o Congresso aprovou lei que proíbe a realização de referendos ou plebiscitos 180 dias antes ou depois de eleições gerais, interceptando os planos de Zelaya.
Em virtude disso, o general Romeo Vasquez, chefe do Exército, e demais comandantes militares resolveram não entregar as urnas para votação “para não desrespeitar a lei”. O presidente Zelaya destituiu general Vasquez da chefia. Os chefes da Marinha e da Aeronáutica renunciaram em protesto.
O presidente e seus simpatizantes entraram em uma base militar e retiraram as urnas lá guardadas.
A Corte Suprema decidiu favoravelmente à reintegração do gerneral Vasquez no cargo de chefe do Exército. O presidente Zelaya afirmou que não obedeceria a decisão, porque “a corte, que apenas faz justiça aos poderosos, ricos e banqueiros, só causa problemas para a democracia."
No dia 28, Zelaya foi preso pelo exécito por ordem da Corte Suprema, por ter desobedecido a ordem judicial de não realizar a consulta.
O Congresso leu carta de renúncia atribuída a Zelaya e desmentida por este e empossou como presidente interino, Roberto Michelleti, até então presidente do Congresso.
Honduras teve um longo período de ditadura militar que terminou com a eleição de uma Assembléia Constituinte em 1980, a promulgação da atual Constituição de 1982 (
http://pdba.georgetown.edu/Constitutions/Honduras/hond82.html), mesmo ano da posse do primeiro presidente eleito, Roberto Suavo Córdova.
Um povo que sofreu longos anos de autoritarismo militar, manifesta da maneira mais clara e contundente em sua Constituição, que optou por uma democracia em que a alternância do poder é mandamento fundamental e intocável. Nada pode ameaçar nem de leve esta característica republicana. A rigidez constitucional nesse ponto barra qualquer pretensão de perpetuação no poder.
O artigo 239 da Constituição hondurenha prescreve que “o cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser Presidente ou Designado. Aquele que ofender esta disposição ou propuser sua reforma, bem como aqueles que a apóiem direta ou indiretamente, terão cessados de imediato o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública”.
Note bem que em Honduras a simples proposição da reforma, visando a um novo mandato faz cessar de imediato o exercício do cargo. O dispositivo não excepciona o cargo de presidente.
No Título VII, Da Reforma e da Inviolabilidade da Constituição, Capítulo I, Da Reforma da Constituição, o artigo 374 prescreve a cláusula pétrea da impossibilidade de reeleição nos seguintes termos: “Não se poderá reformar, em nenhum caso, o artigo anterior [ trata da reforma da constituição ], o presente artigo, os artigos constitucionais que se referem à forma de governo, ao território nacional, ao prazo do mandato presidencial, à proibição para ser novamente Presidente da República, o cidadão que o tenha exercido a qualquer título e o referente àqueles que não podem ser Presidentes da República no período subseqüente.”
Aqui está evidente a cláusula pétrea que proíbe a reeleição de Presidente da República.
O artigo 4º é de clareza solar ao definir constitucionalmente o delito contra a alternância do poder: “A forma de governo é republicana, democrática e representativa. É exercido por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, complementares e independentes e sem subordinação. A alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. A infração desta norma constitui delito de traição à Pátria.”
Evidente que Zelaya não infringiu esta norma, queria e precisava alterá-la.
No Capítulo III, Dos Cidadãos, o artigo 4º estabelece: “A qualidade de cidadão perde-se: (...) 5. Por incitar, promover ou apoiar o continuísmo ou a reeleição do Presidente da República;”.
Por outro lado, o artigo 238 arrola os requisitos necessários para ser Presidente do seguinte modo: “Para ser Presidente ou Designado à Presidência, requer-se: (...) 3. Estar no gozo dos direitos de cidadão;”.
Aqui, uma enorme dificuldade constitucional para Zelaya. Talvez a maior blindagem contra a reeleição. A prova do fato, no caso, notório, de conhecimento geral de que promovia e lutava por seu próprio continuísmo, faz perder a cidadania, um dos requisitos essenciais não só para assumir o cargo, mas também para manter-se como Presidente da República.
O artigo 245 esclarece “o Presidente da República detém a administração geral do Estado: são suas atribuições: 1. Cumprir e fazer cumprir a Constituição, os tratados e convenções, leis e demais disposições legais”. (...) “16. Exercer o comando em Chefe das Forças Armadas em seu caráter de Comandante Geral, e adotar as medidas necessárias para a defesa da República;”.
No Capítulo X, Das Forças Armadas, o artigo 272 dispõe que “As Forças Armadas de Honduras são uma Instituição Nacional de caráter permanente, essencialmente profissional, apolítica, obediente e não deliberante. São constituídas para defender a integridade territorial e a soberania da República, manter a paz, a ordem pública e o império da Constituição, os princípios do livre sufrágio e a alternância no exercício da Presidência da República.”
Note-se que o Presidente é o comandante supremo das Forças Armadas. Estas devem obediência ao Chefe de Estado, na medida em que este obedeça a Constituição e, no caso, esta obriga expressamente que as Forças Armadas defendam a alternância do exercício da Presidência da República. No momento em que o presidente pretende a permanência por meio da reeleição, descumprindo as normas constitucionais e decisões da Corte Suprema de Justiça de Honduras, a ordem de prisão emanada por este Tribunal haveria de ser cumprida.
Os fatos e o conjunto das disposições constitucionais citadas mostram que, em Honduras, não houve golpe de Estado. Hans Kelsen ensinava que o golpe de Estado “instaura novo ordenamento jurídico, dado que a violação do ordenamento precedente implica também na mudança da sua norma fundamental e, por conseguinte, na invalidação de todas as leis e disposições emanadas em nome dela”. Trata-se de poder de fato a impor-se contra a ordem jurídica em vigor, instituindo novo ordenamento. Em Honduras, o modelo bolivariano do presidente foi repelido graças a uma Constituição prenhe de anticorpos a estancar a tentação do continuísmo e do caudilhismo latino-americano. Lá se evitou o golpe e se defendeu a Constituição e a lei.
Agora, forças internacionais terríveis levantam-se contra o “golpe de Estado” em Honduras. Da ONU à OEA, passando pela ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas), de Chávez, Lula e Fidel a Hillary Clinton e Obama. Lançam foguetes para matar uma mosca. Não é de hoje que Honduras, um pequeno e fraco país, depende dos Estados Unidos. No século XX, a United Fruits Company e a Standard Fruit Company, companhias bananeiras estabelecidas em Honduras, punham e depunham presidentes, controlavam o Congresso, faziam aprovar leis. Mesmo no início do regime democrático nos anos 80, Honduras permitiu aos Estados Unidos o uso de seu território como base estratégica para ações contra a Nicarágua. A ONU, por decisão unânime dos países –membros, exige a restauração de Zelaya e a Organização de Estados Americanos (OEA) dá um ultimato para que o governo interino o reconduza à presidência. E o império? E Obama? E a Constituição de Honduras? E Honduras? Ora, Honduras, ora, ora, a Constituição de Honduras...
*Cicero Harada – Advogado, Conselheiro da OAB-SP, Presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB-SP, foi Procurador do Estado de São Paulo.

Quarta-feira, 1 de Julho de 2009

Golpe em Honduras???





De cima para baixo, protestos nas ruas de Honduras contra a volta do presidente deposto José Manuel Zelaya realizados em Tegucigalpa, San Pedro Sula (fotos do meio) e Choluteca
A deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, tem sido tratada equivocada e ignorantemente (ou será propositalmente?) pela maior parte da imprensa do Brasil e do mundo como “golpe” e “golpe militar”, tudo o que, na verdade, não ocorreu. Zelaya, que é mais um a integrar a turma do Foro de São Paulo (que milita pela imposição do socialismo na América Latina), simplesmente desrespeitou frontal e absurdamente a Constituição e as decisões da Suprema Corte do seu país - que zela pela carta magna hondurenha -, e por isso precisou ser deposto para que se cumprisse o que determina a lei. Se Zelaya, mesmo a contragosto, pelo menos seguisse a lei, permaneceria presidente; como atropelou a lei e, mesmo chamado à atenção, continuou desrespeitando-a, teve que ser deposto. Como manda a legislação hondurenha em casos assim, assumiu interinamente o presidente do Congresso Nacional, que é membro do partido de Zelaya. As eleições para eleger o próximo presidente estão marcadas e confirmadíssimas para novembro (o mandato de Zelaya terminava em dezembro; o novo presidente toma posse em janeiro/2010). Mas... ninguém (ou pelo menos a maioria da imprensa) diz isso! E o presidente Lula, a turma forista da América Latina (a qual ele pertence, sendo um dos fundadores do Foro), Obama (Por que não me surpreendo?) e a turma da OEA reunida na ONU sob a liderança do sandinista Miguel D'Escoto (!) ainda pedem que Zelaya seja reintegrado a seu posto! Ora, se isso acontecer, será o assassinato da democracia em Honduras. É rasgar a Constituição hondurenha dizendo que ela não vale nada e fechar a Suprema Corte, porque ela seria absolutamente irrelevante. Quem apóia a volta de Zelaya está apoiando um golpista.
No Brasil, os únicos que li dizendo as coisas como elas são foram o jornalista e colunista da revista Veja Reinaldo Azevedo (leia aqui, aqui e aqui), e a jornalista e especialista em América Latina Graça Salgueiro, colunista do site Mídia Sem Máscara (leia aqui). E nos Estados Unidos, quem disse as coisas como são foi o jornal Wall Street Journal (WSJ) em dois momentos: em matéria publicada há alguns dias pela jornalista responsável pela seção Américas do jornal e, hoje, em um dos editoriais do WSJ, no qual a aliança Obama-Chavez-Castro pró-Zelaya é criticada com precisão. Eis os links para a matéria e o editorial de hoje do WSJ (leia aqui e aqui).
P.S. 1 (02/07/09): Armando Valladares, 72 anos (dos quais 22 como preso político da ditadura cubana) e um dos maiores nomes dentre os defensores da democracia e dos direitos humanos no mundo, renunciou ontem a seu cargo na Human Rights Foundation (Fundação de Direitos Humanos, HRF na sigla em inglês). Ele era chairman do Conselho Internacional da HRF, com base em Nova York, e autor do clássico sobre os porões da ditadura cubana Against All Hope. Antes disso, Valladares foi embaixador dos EUA na Comissão de Direitos Humanos da ONU, durante o governo do presidente Ronald Reagan. Bem, mas qual o motivo da renúncia? Uma nota oficial absurda que a HRF publicou anteontem a favor de Zelaya (leia-a aqui). A carta renúncia de Valladares se encontra traduzida para o português aqui.
P.S. 2 (02/07/09): Os jornais de hoje falam que, devido à pressão internacional (que só surgiu porque o presidente dos EUA aderiu ao posicionamento da OEA com medo [sic] de Chávez [leia aqui]), o governo hondurenho já negocia a possibilidade de permitir que Zelaya volte, mas apenas para terminar o mandato. Isto é, não haverá o referendo inconstitucional que ele queria realizar à força (e com urnas enviadas pela Venezuela ao país). A Constituição hondurenha, ainda bem, não será rasgada. Iniciadas as conversações, Zelaya já afirmou que admite agora só concluir seu mandato e cancelou a tal viagem de protesto que disse que faria ao país sábado com alguns presidentes foristas de outras países da América Latina (ato que o levaria à cadeia). Ou seja, concretizando-se essa negociação, quem sai vencedora nessa história é a democracia em Honduras, posto que o referendo inconstitucional foi abandonado e o presidente se rende ao cumprimento pleno da Constituição de seu país.
P.S. 3 (03/07/09): As notícias que chegam hoje é de que Zelaya não deve voltar mesmo para terminar o mandato.
P.S. 4 (06/o7/09): Houve ontem um confronto entre manifestantes pró-Zelaya e soldados. Os soldados ficaram na pista para impedir o pouso, que obviamente não foi autorizado pelo governo hondurenho. Os manifestantes então tentaram entrar na pista. O cercado ao redor da pista é frágil e eles já estavam entrando, quando os soldados reagiram com bombas de gás lacrimogêneo e tiros para o alto. Segundo os próprios revoltosos, no confronto, um jovem foi morto quando uma bala atingiu o tanque de sua moto, fazendo-o cair em velocidade. Foi a primeira morte desde a deposição de Zelaya. E quando? Num confronto iniciado pelos seguidores de Zelaya, quando Zelaya tentava voltar. Se ele não tentasse voltar e não insuflasse seus punhado de seguidores, isso não teria acontecido. Lembrando: O confronto não começou com os soldados; começou com os manifestantes.
P.S. 4 (06/07/09): Não deixem de ler o parecer jurídico sobre o caso Zelaya dado pelo advogado Cicero Harada, conselheiro da OAB-SP, presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB-SP e ex-procurador do Estado de São Paulo. Leia-o aqui.

Segunda-feira, 29 de Junho de 2009

Drops 2: Entendendo a crise no Irã, a publicação das clássicas obras do filósofo Eric Voegelin no Brasil e informações sobre a Bíblia Dake

Já estava cansado de ler e assistir a algumas abordagens distorcidas sobre o candidato iraniano Hussein Mousavi nos jornais aqui do Brasil, onde é apresentado quase como um alternativa extraordinária diante de seu igual Ahmadinejad, como se, caso eleito, pudesse representar mesmo o começo de uma mudança na política iraniana, até que, finalmente, me deparei na semana passada com dois textos lúcidos: um do excelente colunista lusitano da Folha de São Paulo, João Pereira Coutinho, e o outro de Heitor de Paula, colunista do site Mídia Sem Máscara. Quem quiser entender melhor a situação do Irã, aconselho lerem esses dois textos (aqui e aqui). O que quero dizer? Adianto: Ahmadinejad e Mousavi são farinha do mesmo saco. Infelizmente, Mousavi não é nenhum reformista de verdade. O que, por outro lado, não significa que os protestos por mais abertura por parte de grande parte do povo iraniano não sejam verdadeiros. Apenas é preciso frisar que, em primeiro lugar, os que votaram em Mousavi não são homogênenos em seus interesses, pois se dividem entre adeptos de Rafsanjani (que quer voltar ao poder) e uma parte minoritária do povo que realmente anseia por mudanças significativas (para entender esse pequeno grupo, leia análise aqui), tendo estes votado em Mousavi apenas como uma forma de protesto e não porque o achavam maravilhoso (isto é, votaram nele só como demonstração de que desejam alguma mudança, mesmo que Mousavi não signifique nenhuma mudança significativa); e em segundo lugar, é ingenuidade pensar que todos estes que querem alguma abertura são tão abertos ao Ocidente e/ou a Israel. A maioria esmagadora deles não é - a "abertura" que pregam é limitada à cosmovisão interna deles. Se clamam pelo apoio e a cumplicidade da opinião pública internacional em seus protestos, é apenas para conseguirem fazer mais pressão no Conselho de Guardiães (que é quem manda mesmo no Irã) para que essa "abertura" aconteça. Eis as razões do conflito, que se tornou sangrento devido aos estúpidos ataques da guarda do Conselho de Guardiães para deter os protestos, até então pacíficos.

Uma excelente notícia: a Editora Loyola anunciou há poucos dias que estará lançando no Brasil em 3 de julho o primeiro dos cinco tomos de um clássico sobre a formação do pensamento ocidental: Ordem e História – Volume I – Israel e a Revelação, obra de um dos maiores pensadores do século 20, o filósofo e historiador alemão Eric Voegelin. Order and History, como a obra é conhecida em inglês, trata-se de uma verdadeira obra prima do gênero. Para quem se interessa em estudar a importância da cultura judaico-cristã para a formação do Ocidente, os cinco volumes são simplesmente imperdíveis.

Como muitos de vocês já devem saber, a CPAD lançará no mercado, nos próximos meses, mais uma ferramenta para pastores, evangelistas, professores de Escola Dominical e estudantes da Palavra de Deus em geral. Trata-se da Bíblia de Estudo Dake, fruto do árduo trabalho do pastor e professor pentecostal norte-americano Finis Jennings Dake (1902-1987). Mais sobre o assunto na atual edição do jornal Mensageiro da Paz (edição de junho). A edição de agosto do MP também trará mais informações sobre o lançamento.
A nova edição da revista Times, que está nas bancas dos EUA desde ontem, anunciou que, depois de mais de um ano sem igreja, Obama finalmente teria definido em que igreja congregará: a Capela Evergreen de Camp David. Trata-se de uma igreja não-denominacional, sem membresia e pastor fixos, onde um grupo de 60 a 70 pessoas em média, todas membros e familiares do staff da Casa Branca, se reúne periodicamente para cultuar. Obama rapidamente desmentiu a notícia. “A história é imprecisa. O presidente e a primeira dama continuam a procurar uma igreja. Eles têm gostado de orar em Camp David e em várias outras congregações nos últimos meses, e vão escolher uma igreja quando o momento certo chegar”, anunciou a Casa Branca hoje, em nota oficial. De acordo com a revista Times, desde que assumiu a presidência dos EUA, Obama visitara, além da Capela Evergreen, a Igreja Batista da Rua 19, no noroeste de Washington DC, e a Igreja Episcopal Saint John, próxima à Casa Branca, mas não se sentiu satisfeito em nenhuma delas. Por enquanto, continua a ser um cristão sem igreja e, na maioria das semanas, prefere não cultuar em igreja nenhuma.

Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

Isso é que é vontade de descriminalizar as drogas!

O jornal O Globo de hoje traz, na página 31, uma matéria, com chamada de capa, assinada pelo seu correspondente em Washington DC, Gilberto Scofield Jr., cujos títulos são “ONU já admite descriminalizar as drogas (na chamada de capa para a matéria) e “Drogas: ONU defende descriminalizar consumo” (na cabeça da matéria). Bem, ao deparar-me com o título, estranhei o fato de que todas as notícias que havia lido ontem e hoje cedo a respeito do Relatório do Escritório de Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC, na sigla em inglês), divulgado ontem, diziam exatamente o contrário: a UNODC é contra a legalização das drogas (Uma excelente notícia! Ainda mais em termos de ONU). Como, então, o jornalista de O Globo viu o contrário?
Pus-me a ler a matéria e não encontrei nenhuma fala de nenhum representante do UNODC defendendo a descriminalização das drogas. Nem algum trecho do relatório dizendo isso. A única coisa que há é a afirmação do jornalista de que o diretor-executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, “defendeu a descriminalização do consumo de drogas”, mas não apresenta na matéria uma fala sequer de Costa que sustente solidamente isso. As únicas falas de Costa que ele menciona no texto são as de que "moradias, trabalho, educação, serviços públicos e lazer podem tornar comunidades menos vulneráveis ao crime e às drogas", o que é defendido também por quem se opõe à descriminalização do consumo das drogas; e de que "as pessoas que usam drogas precisam de ajuda médica, não de retaliação criminal", o que se aproxima da idéia, mas trata-se apenas da constatação óbvia de que o usuário (comprovadamente apenas usuário) precisa ser encaminhado a tratamento e não preso. Lembremo-nos que as penas não se resumem apenas à prisão. Esta é apenas um tipo de pena. A própria Lei de Entorpecentes de 2006, que não descriminalizou o porte e consumo de drogas no país (leia análise aqui), afirma que o usuário não é para ser preso. Ou seja, no Brasil, conquanto o usuário flagrado não seja mais preso, ainda sofre sanções (inclusive de multa), e normalmente é encaminhado para tratamento. Sim, consumir e portar drogas no Brasil ainda é crime; se não, não haveria sanções penais. Entretanto, concordo que as sanções aos usuários se tornaram muito mais brandas (uma mudança realmente questionável, pois foram do "oito para o oitenta"), mas daí a dizer que não mais existem sanções nessa situação é bem diferente.
Ora, sabendo que vários países do mundo ainda condenam à prisão alguém que é apenas usuário, mui provavelmente a retaliação criminal a qual se opõe Costa, que falava a todos os países do mundo, é a pena de prisão. Parafraseando-o, seria: "Os que são claramente apenas usuários não devem ser presos, mas encaminhados pelas autoridades públicas a tratamento médico".
Ainda que Costa tenha dito no sentido de que fala a matéria, O Globo, desde a chamada de capa à matéria interna, alterna-se entre afirmar que a UNODC defende "a descriminalização das drogas" e afirmar que a UNODC defende "a descriminalização do consumo de drogas". Ora, uma coisa é descriminalizar as drogas, outra é descriminalizar o consumo de drogas. Entretanto, o jornal afirma as duas coisas, quando clara e absolutamente a UNODC não afirma a primeira coisa e ainda não está claro se afirma a outra. Lembrando que, a rigor, tecnicamente, não tem sentido a expressão descriminalizar drogas - ou seja, o termo nem deveria existir -, mas apenas a expressão descriminalizar consumo de drogas seria possível, pois o que se descriminaliza é apenas a conduta; entretanto, o uso da expressão "descriminalizar drogas" no sentido de legalizar ou liberalizar as drogas, já foi incorporado, já se cristalizou. Enfim, no mínimo a matéria de O Globo erra ao falar de "descriminalizar as drogas".
Todos os jornais e sites de notícia sobre o assunto mostram trechos do relatório e a fala do diretor Antonio Maria Costa destacando serem estes totalmente contra a legalização das drogas. O Estado de São Paulo, por exemplo, diz sobre Costa e o referido Relatório da UNODC exatamente o que se segue:
No prefácio do estudo, Antonio Costa reafirma a questão da droga como um problema de saúde pública, mas rejeita os clamores por uma descriminalização das drogas, iniciativa que ele qualifica de "erro histórico". "A legalização não é uma varinha mágica que acabaria tanto com o crime organizado quanto com o abuso de drogas", ele afirmou.
Leia a matéria do Estadão aqui.
No Jornal do Brasil, encontramos a mesma informação do Estadão, repetida pelo representante da UNODC no Brasil, Bo Mathiasen:
"Legalização poderia levar a epidemia", diz o UNODC. (...) O representante do UNODC, Bo Mathiasen, diz que os dados vão na contramão da ideia de legalização total ou parcial do uso de drogas. "Haveria uma epidemia no Brasil. Se a ONU estima que 500 milhões de pessoas morrerão pelo uso do cigarro neste século, muito mais morreriam pelo consumo de cocaína, heroína e outras drogas", diz ele. A entidade avalia que o governo deve combinar prevenção e tratamento de usuários com medidas de repressão, focando as grandes quadrilhas envolvidas no tráfico de drogas.
Leia a matéria do JB aqui.
E no Correio Braziliense? Está lá o seguinte:
O Unodc define como erro a percepção da descriminalização das drogas como forma de acabar com a violência e a corrupção inerentes ao mercado ilegal.
Leia a informação do Correio aqui.
Mas, para que não fiquem dúvidas, que tal vermos o que diz o próprio site do UNODC? O endereço é http://www.unodc.org/brazil/pt/ASCOM_20090624.html
Leia o que Costa diz no site da UNODC:
O Relatório chama muita atenção sobre o impacto dos crimes relacionados a drogas - e o que fazer sobre isso. No prefácio do Relatório, Costa explora o debate sobre a descriminalização das drogas. Ele admite que a manutenção das drogas como ilícitas gera um mercado negro de proporções macroeconômicas, que causa violência e corrupção. Entretanto, ele alerta que a proposta de legalização das drogas como uma forma de acabar com essa ameaça - como alguns sugerem - seria um "erro histórico". "As drogas ilícitas representam um grande perigo à saúde. Por essa razão, as drogas são e devem permanecer controladas", disse o diretor do UNODC. "Quem propõe a legalização se equivoca nos dois sentidos", disse Costa. "Um mercado liberado acarretaria em uma epidemia de drogas, enquanto a existência de um mercado controlado acarretaria na criação um mercado paralelo criminoso. A legalização não é uma varinha mágica que acabaria tanto com o crime organizado quanto com o abuso de drogas", disse Costa. "A sociedade não deve ter de escolher entre priorizar a saúde pública ou a segurança pública: ela pode e deve optar por ambas", disse. Nesse sentido ele pede aos países um maior investimento em prevenção e tratamento de drogas, e medidas mais pesadas para enfrentar o crime relacionado às drogas.
Portanto, onde o jornalista de O Globo viu a informação de que Costa e o Relatório do UNODC “defende a descriminalização das drogas”?
A não ser que isso seja bem explicado, a conclusão a que se chega é que o desejo do jornalista e/ou de O Globo pela descriminalização é tão grande que acabaram vendo o que não havia, ouvindo o que não foi dito. Isso é que é desejo de descriminalizar as drogas!

Sexta-feira, 19 de Junho de 2009

Drops de junho: Conteúdo do jornal "Mensageiro da Paz" de julho, programa “O Cristão e o Mundo” especial e o ataque a "Fox News"

Mensageiro da Paz – O jornal Mensageiro da Paz de julho, que deverá estar à venda na semana que vem, traz matérias sobre os prognósticos de analistas seculares acerca de como será o futuro Brasil evangélico em 2020; as relações estremecidas entre EUA e Israel no governo Obama; a agenda e a programação dos eventos relacionados ao Centenário das Assembléias de Deus no Brasil; e a proposta do Clube Bilderberg, apoiada pela China, de que seja criada e implantada uma moeda única no mundo. O Clube Bilderberg, para quem não sabe, é um dos mais influentes grupos do mundo ocidental, sendo formado pelos homens mais ricos do Ocidente, os principais nomes da política ocidental e os nomes mais poderosos da mídia na Europa e nos EUA. O grupo se reúne todos os anos, desde 1954, para discutir propostas para “um mundo melhor”, defendendo que isso só será possível com uma “Nova Ordem Mundial”. No mais, artigos sobre Brasil e Direitos Humanos, unção com óleo, fórmula batismal, a questão de julgar milagres, Escatologia, perfil dos jovens no século 21, dentre outros.
Quem quiser adquirir o jornal, poderá fazê-lo pelos telefones 0800-021-7373 e (21) 2406-7416/7418.

“O Cristão e o Mundo” – O programa O Cristão e o Mundo de quinta-feira passada (18 de junho, data de aniversário das Assembléias de Deus no Brasil) foi dedicado à reflexão sobre a AD no Brasil. O debate foi enriquecedor, contando com a interação dos ouvintes. Quem quiser assistir ao reprise poderá fazê-lo no domingo, a partir das 9h, pelo endereço eletrônico www.cpad.com.br/radioweb

Fox News Como vocês já devem ter sabido, saíram recentemente três pesquisas nos EUA que mostram que a popularidade de Obama caiu (uma queda, em média, de 5 pontos) e que 60% dos americanos não concordam com a política econômica do presidente. Pesquisas Gallup nos EUA realizadas nos últimos meses também revelam que a maioria dos americanos discorda das posições do presidente em relação ao aborto e ao “casamento” homossexual. As conseqüências práticas disso é que, de janeiro a maio, já ocorreram em todos os Estados Unidos 1.200 protestos contra as decisões de Obama nas áreas econômica e social (financiamento de ONGs pró-aborto, liberalização e financiamento de pesquisas com células-tronco embrionárias e a designação de junho como o “mês gay” no calendário nacional oficial norte-americano). Veja imagens dos protestos, por exemplo, aqui
e aqui.
Ora, como não poderia deixar de ser, diante de todos esses elementos, Obama começou a se preocupar. Só que, em vez de fazer uma autocrítica e reconhecer que pode estar errado em muitas de suas decisões e comportamentos, ele resolveu reclamar. E, para isso, escolheu um culpado tanto para esses protestos como para a queda de sua popularidade e a falta de empatia da população em relação a muitos temas que defende. Esse culpado, segundo Obama, é... a Fox News (sic)!
Sim, senhores, Obama culpa a imprensa. Só que, nos EUA, a mídia impressa e televisiva é esmagadoramente democrata. A CNN, a NBC e a ABC, por exemplo, têm gastado horas e horas de sua programação mensal, desde a posse de Obama até hoje, para falar sobre a roupa com que Michele Obama vai sair no próximo final de semana, a saúde do cachorrinho da família Obama etc. Logo, a única mídia que o presidente encontrou que pudesse classificar realmente como oposição foi a Fox News. Isso tudo é extremamente risível, não apenas porque a Fox News é o único canal oposicionista – um canal oposicionista engolfado por canais pró-Obama –, mas também porque ela não é nenhuma “Rede Globo dos EUA”, nem pelo menos uma Record ou SBT de lá. Longe disso. A Fox News é o segundo canal de notícias em audiência da tevê a cabo norte-americana (o primeiro é a democrata CNN). É grande coisa? É, mas ainda que os canais de tevê a cabo nos EUA tenham excelente audiência, esta ainda é inferior à dos canais de tevê aberta. Além do mais, a audiência da Fox News nem se compara à soma da audiência de suas oponentes.
O que acontece é que, devido à histórica briga entre o pessoal do democrata The New York Times (NYT) com o empresário australiano Rupert Murdoch, ligado aos republicanos e dono da Fox News e do Wall Street Journal, o jornal New York Times (venerado mundialmente ao ponto de praticamente pautar a mídia secular em todo o mundo) já bateu tanto em Murdoch que fica até parecendo que o australiano seria uma espécie de “Roberto Marinho dos EUA” que persegue os democratas. Nada disso. Ele é um dos maiores empresários de comunicação nos EUA, mas não domina a mídia norte-americana.
A saber: a briga entre NYT e Murdoch começou quando o empresário, depois de comprar o Wall Street Journal e saber que o NYT estava mal das pernas financeiramente, declarou que um dos seus sonhos era um dia comprar também o NYT, o que causou arrepios nos liberais diretores e articulistas do jornal nova-iorquino, que começaram a atacar Murdoch em suas páginas e a falar do “perigo” de um homem com as idéias dele ser dono do NYT. Enfim, Murdoch pode não ser nenhum santo, mas também não é nenhum “demônio” como pinta e populariza a turma do NYT. Aliás, ele teve a virtude de, em vez de se deixar levar pela onda midiática pró-democratas, ter apostado na idéia de fazer da Fox News uma frente republicana contra o restante da mídia televisiva norte-americana, tomada pelos democratas.
Detalhe: Obama não acusou as críticas da Fox News de falsas. Ele acusou a Fox News de, diferentemente dos outros canais, não viver falando bem de seu governo. Isto é, para Obama, bom mesmo é a mídia toda só falando bem dele - atitude que lembra gente que flerta com o autoritarismo. Não é à toa que o protoditador da Venezuela, Hugo Chávez, tenha se solidarizado com Obama, aplaudindo-o pelo seu posicionamento diante do único canal de oposição em seu país. Chávez não só elogiou Obama como comparou a linha editorial da Fox News à “ofensiva de alguns veículos de comunicação venezuelanos contra a revolução socialista na Venezuela e na América Latina”. Leia essa história aqui.

Quinta-feira, 28 de Maio de 2009

Sobre a aproximação da Globo com os evangélicos

Como vocês já devem saber, o Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão está apresentando, desde terça-feira, uma série de reportagens sobre a importância do trabalho social desenvolvido pelas igrejas evangélicas no Brasil, série esta anunciada em postagem deste blog publicada na manhã de terça-feira. A série tem provocado reações diversas entre os evangélicos. Surpresos com o tom das reportagens, que elogiam o belo trabalho social das igrejas, muitos evangélicos estão meio que confusos com tudo isso. Estão se dividindo entre liquefazer-se de encômios diante do ato da Globo ou suspeitar de uma “conspiração no ar”, de “armação que vem por aí”.
Ora, como se diz popularmente, “nem oito nem oitenta”.
Há três semanas, fui informado que a Rede Globo estava preparando essa série de matérias positivas sobre o trabalho social dos evangélicos. Só não sabia quando iria ao ar, pelo menos até segunda-feira. E ontem, um dia depois da primeira reportagem (que falou sobre atividades da Assembléia de Deus e da Igreja Presbiteriana), um jornalista da equipe do Jornal Nacional me informou que o JN pretende fazer, depois dessa série "Os evangélicos", mais matérias sobre o trabalho social dos evangélicos daqui para frente. Sim, a Globo produzirá, segundo afirmou, mais matérias no Jornal Nacional daqui para frente sobre o trabalho social dos evangélicos.
O que acho de tudo isso? Acho muito bom. Agora, uma coisa é reconhecer o acerto da Globo em produzir esse tipo de matéria (onde, involuntária, inconsciente e indiretamente, ela acaba até evangelizando [sic], ao divulgar testemunhos de pessoas transformadas pelo poder do Evangelho - O que é uma bênção!) e outra coisa bastante diferente é dizer que a Globo mudou seus valores por causa disso. Não, a Globo não mudou. A Globo não é agora “o canal dos evangélicos”. Suas novelas continuarão divulgando valores que chocam-se frontalmente com os valores bíblicos. Suas novelas também continuarão, por exemplo, divulgando o espiritismo. Essa aproximação da Globo é tão somente estratégica. É uma aproximação absolutamente natural por razões obviamente comerciais. E essa constatação não desmerece a importância dessas matérias positivas do JN e o elogio que devemos dar a elas, tão somente é um fato que não devemos olvidar ou eufemizar, e que nos policia de arroubos ufanistas.
A Globo sempre teve preconceito em relação aos evangélicos? Sim. Quem não tem memória curta sabe muito bem disso. Inúmeros são os exemplos. Apesar de a briga da empresa ser mesmo com a Igreja Universal e a Rede Record, que pertence a Iurd, sempre foi notório o preconceito da Globo - às vezes velado, às vezes manifesto - em relação aos evangélicos. Porém, alguns fatos acabaram levando-a a atenuar tal posicionamento.
Primeiro, o crescimento da Rede Record e o fato de a Universal alimentar o discurso de que “a Globo odeia os evangélicos” (embora, observe-se, a programação da Record é tão negativa em termos de valores quanto a programação de sua rival).
Segundo, o fato de que a Globo andou perdendo audiência nos últimos anos e pesquisas demonstram que a Globo tem uma péssima imagem diante dos evangélicos.
Terceiro, como a própria revista Época, que pertence ao grupo Globo, divulgou esta semana, estima-se que em 2020 o Brasil será majoritariamente evangélico (50% de evangélicos e os outros 50% formados de católicos, adeptos de outras religiões e sem religião). Ora, se o público da Globo é o público brasileiro e pesquisas mostram que daqui a 11 anos a maioria desse público será ligada a um segmento da sociedade brasileira diante do qual a Globo tem hoje uma péssima imagem, nada mais natural do que a Globo tentar se aproximar desse segmento. É uma questão de necessidade comercial.
Daí as matérias positivas no Fantástico sobre o trabalho de um pastor nos presídios do Rio de Janeiro; daí também a inserção de personagens evangélicos na novela das oito - programa de maior audiência da tevê brasileira - com trilha sonora com música evangélica (tentativa de causar boa impressão que deu errado por causa da idéia de mostrar “o evangélico do bem” em contraste com o “evangélico do mal”, o que resultou em uma caricatura dos evangélicos que distorcia o posicionamento dos evangélicos sobre a tolerância e a prática homossexual como pecado) etc. Enfim, a Globo está tentando mudar sua imagem, não seus valores. Até a revista Veja já divulgou isso no blog do seu colunista Lauro Jardim (veja aqui: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/20080627_dia.shtml).
Tal aproximação, obviamente, não significa que a Globo eventualmente não vá fazer mais uma ou outra matéria tendenciosa em relação aos evangélicos. Aliás, ela pode se sentir mais confortável agora para fazer isso, uma vez que passou a divulgar belos trabalhos sociais de todas as principais denominações evangélicas (Aproveitando: o fato de estar mostrando o trabalho de “todas as principais” faz parte da estratégia comercial; a lógica é “enquanto a Record só divulga a Iurd, a Globo divulga todos os evangélicos”).
Portanto, “nem oito nem oitenta”. A série está sendo muito boa, mas não podemos confundir as coisas. Precisamos diferenciar acerto de motivação; devemos fazer distinção entre intenção e conteúdo. Enfim, precisamos atinar para aquele princípio de Filipenses 1.17a,18.

Terça-feira, 26 de Maio de 2009

Drops: conteúdo do MP de junho, Coréia do Norte, protestos nos EUA, abaixo-assinado da UBE e a tentativa da Globo de se aproximar dos evangélicos

O jornal Mensageiro da Paz de junho já está à venda desde 21 de maio nas lojas CPAD pelo Brasil ou pelo 0800-021-7373. Nesta edição, os principais temas são o Acordo Brasil-Vaticano (assinado em novembro de 2008) e que será votado em breve no Congresso Nacional; a mobilização evangélica para deter o PL 122/2006; a censura que o governo fará na tevê aos programas considerados “homofóbicos”; a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – divulgada em abril – contra o ideal do movimento contra a “homofobia”; os eventos do Centenário da Assembléia de Deus para este ano, com destaque para a Conferência Pentecostal da Região Sul, que será realizada de 6 a 9 de agosto em Curitiba, e o Congresso de Educação e Evangelização Infanto-juvenil, que será realizado de 26 a 29 de julho em Camboriú (SC); a perseguição a cristãos na Nigéria; o lançamento da Bíblia de Estudo Dake no Brasil pela CPAD; o socorro das ADs no Piauí e Maranhão às vítimas das enchentes naquela região, artigos apologéticos sobre Cabala e festas juninas, e artigos sobre identidade da igreja, família, Israel, liderança cristã e pregação bíblica.

O caso da Coréia do Norte mostra mais uma vez que não basta neurolingüística para resolver os problemas do mundo. Nas eleições americanas, a mídia (liberal até o tutano em termos de valores e fascinada com a possibilidade de ter no poder um ultraliberal) pregou a grotesca mentira de que a ascensão de Obama ao poder acabaria com os males do mundo. E boa parte da população mundial (75%, segundo pesquisas), orientada e hipnotizada pela propaganda descarada da mídia de lá e de seus respectivos países, creu piamente nesse absurdo. Quem não se lembra de publicações aqui, no Brasil, e de fora dizendo tolices como “A vitória de Obama é o melhor para a economia mundial, para a sua vida em particular e para a tranqüilidade do mundo”?
Dizia-se, por exemplo, em alto e bom som, a sandice gritante de que a eleição de Obama acabaria com a hostilidade de alguns países e grupos terroristas aos Estados Unidos. Como se a hostilidade aos EUA tivesse começado no governo Bush; como se os três primeiros atentados da Al Qaeda contra os EUA, igualmente terríveis – e que mataram centenas de pessoas –, tivessem acontecido no governo Bush; como se os atentados de 11 de setembro de 2001 não tivessem sido planejados anos antes de se saber quem seriam os candidatos à presidência dos EUA e, depois que se sabia quem eram, quem iria ganhar. Porém, contra todas essas obviedades, criou-se a crença absurda de que a causa dos males do mundo era... George Bush. Passou-se a crer, como se as pessoas tivessem tido um surto de amnésia, que, saindo Bush de cena e entrando um liberal, os problemas do mundo seriam resolvidos, a paz voltaria ao mundo...
Bem, aos que caíram na propaganda obamista, sugiro agora, para solucionar os problemas com o Irã e a Coréia do Norte, que todos se juntem e tenham apenas pensamentos felizes e tudo vai mudar. Muito pensamento positivo e declarações em voz alta, do tipo: “We Can! Chaaannnngeeee!!!” Ou, se quiser, “Abracadabra!” Quem sabe todos os problemas do mundo se resolvam assim, não é mesmo?
Oremos por essa situação, para que Deus, pela Sua graça, ilumine a mente das lideranças internacionais para que saibam conduzir esta situação da melhor forma possível.

Em 25 de maio, no Memorial Day, houve protestos em frente ao Rockfeller Center, onde funcionam os estúdios do canal de televisão liberal NBC. Os protestos (com cartazes também contra a CNN) eram contra o posicionamento liberal da empresa e por deliberadamente proteger seu “messias” Barack Hussein Obama, tentando distrair a população americana com matérias abordando “grandes assuntos nacionais” tais como “Como vai o cachorrinho dos Obama”, “Com que roupas Michele Obama vai sair dia tal e dia qual”, enquanto o presidente dá prosseguimento à sua agenda liberal. Mas, isso não sai na imprensa daqui, igualmente dedicada a manter a imagem do seu protegido. Aproveitando, não deixem de ler este importante artigo de Don Ferer: http://juliosevero.blogspot.com/2009/05/obama-declara-os-eua-nao-sao-uma-nacao.html
Aproveitando, em nome do direito à informação, seguem notícias e fotos de um dos 1,2 mil protestos (sim, é isso mesmo que você leu: 1,2 mil) em todos os EUA contra as recentes medidas do governo americano nas áreas social (a agenda liberal) e econômica. As fotos são do protesto em Chicago. Veja as informações e as fotos aqui.

O Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão estará apresentando uma série de reportagens esta semana sobre o importante trabalho social que as igrejas evangélicas realizam no Brasil. É mais um passo da estratégia da Globo, encetada há dois anos, para tentar resgatar aos poucos a sua imagem diante dos evangélicos.

Não deixem de participar do abaixo-assinado de repúdio na blogosfera às declarações absurdas do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que atacou as igrejas e instituições cristãs no Brasil que combatem o aborto, a campanha da camisinha, a legalização das drogas e projetos de lei como o PL 122/2006. Leia sobre o abaixo-assinado e saiba como assiná-lo aqui: http://comoviveremos.com/2009/05/22/nota-de-repudio-em-face-das-declaracoes-do-ministro-carlos-minc/

O programa de apologética Resposta Fiel volta a ter programas inéditos esta semana. Hoje, às 22h, o tema é “O lugar das emoções e da razão na vida cristã à luz da Bíblia”. O link para ouvir a rádio é www.cpad.com.br/radioweb

Terça-feira, 19 de Maio de 2009

Sobre os protestos na Universidade de Notre Dame e o dilema ético de Guantánamo

Caros leitores, já faz algumas semanas que ausentei-me do blog por uma razão simples: falta de tempo. Só esta semana encontrei uma horinha para escrever, mas, quando pensava em aproveitar esse tempo para finalmente concluir uma série de artigos relativos a questões sócio-político-culturais daqui, do Brasil, artigos estes que, há dias, havia começado a criar para publicar seqüencialmente no blog, sou forçado a voltar minhas atenções de novo para os EUA. Isso porque vi os protestos de domingo na Universidade Católica de Notre Dame por esta conceder a Obama, um abortista declarado, um título honoris causa; e li e ouvi o discurso de Obama tentando pacificar os ânimos, bem como o tratamento que a mídia brasileira deu ao caso.
Vocês devem ter visto os protestos (com centenas de pessoas protestando dentro e fora da universidade, como fotos dos protestos publicadas em vários sites demonstram) e a forma como a imprensa brasileira tratou o episódio, exaltando o tom conciliador de Obama (“Devemos manter a mente aberta”) e os aplausos meramente burocráticos que recebeu ao final de seu discurso, classificados pela mídia tupiniquim como “entusiásticos”.
A verdade é que os protestos em Notre Dame são só uma pequena amostra do que a sociedade americana acha de “manter a mente aberta para a questão do aborto”. Uma pesquisa recente do Instituto Gallup, divulgada há poucos dias, revela que, após Obama assumir a presidência e assinar, como seu primeiro ato de governo, uma lei pró-aborto que autoriza o uso do dinheiro público americano para financiar ONGs pró-aborto no mundo, a maioria da sociedade americana passou a ser pró-vida. Não que esse ato de Obama seja o grande provocador disso, mas, com certeza, teve sua influência, porque trouxe o assunto do aborto novamente à pauta nas discussões daquele país, fazendo com que, após o confronto de argumentos, um número significativo da população americana reconsiderasse seu posicionamento sobre o assunto.
Há um ano, a última pesquisa Gallup sobre o tema nos Estados Unidos mostrava que 50% dos americanos eram pró-aborto e 44%, contra o aborto. Hoje, porém, o resultado é 51% contra o aborto e 42% pró-aborto. Isto é, os protestos em Notre Dame são um reflexo de uma reviravolta na opinião do povo americano sobre o assunto – além, claro, do fato indignante que é, para os católicos conservadores, ver uma universidade católica homenagear o principal defensor do abortismo naquele país.

Dilema ético em Guantánamo

Mudando de assunto, embora ainda falando dos EUA, já faz alguns dias que o presidente Obama anunciou que não cumprirá uma de suas promessas de campanha. Que promessa? Uma das mais esperadas pelos demonizadores do governo Bush: A de abrir os arquivos da CIA em relação a Guantánamo. Mas, por que não abrir, se teoricamente isso prejudicaria mais ainda a imagem do recém-encerrado governo Bush, não é mesmo? Por quê?
Bem, como todos sabemos ou pelo menos devemos saber, às vezes a teoria é bem diferente da prática.
A verdade é que se tem uma coisa que Obama – e mais ainda a presidente da Câmara dos Representantes, a também democrata Nancy Pelosi – não tem interesse é revelar o conteúdo de tais documentos. Quem quer abri-los é... Dick Cheney. Isso mesmo: Dick Cheney, grafitado pela mídia como demônio. Ele está fazendo uma campanha para que os arquivos sejam abertos.
Dick Cheney, vice-presidente nos dois mandatos de George Walker Bush, pediu em 31 de março à CIA para revelar o conteúdo desses documentos, e a resposta da CIA foi um “não” seguido de uma desculpa jurídico-burocrática para não fazê-lo. Bem, e Obama? Ele não poderia exigir à CIA revelar o conteúdo dos documentos (que, depois de assumir a presidência, já analisou e conhece), ainda mais que ele prometera fazê-lo? Poderia, e nesse caso a CIA não teria desculpas para negar seu pedido. Porém, Obama resolveu não abrir esses documentos. Por quê? Por qual motivo?
Bem, o que se sabe é que Cheney, em entrevista ao jornal Washington Post, afirmou que os tais documentos comprovam que o waterboarding (único tipo de tortura autorizada pelo governo Bush em Guantánamo, sob a justificativa de que é um método usado há décadas no treinamento dos soldados dos EUA porque teoricamente tem menos chances de deixar seqüelas em suas vítimas) levou o governo americano a frustrar planos de ataque e a encontrar e prender células terroristas inteiras. O detalhe é que Nancy Pelosi fazia parte da comissão do Congresso Americano que sabia e aprovou tudo isso. Diante do fato, até a mídia democrata passou a questionar Pelosi pelo comportamento contraditório de criticar algo com o qual concordara antes, nos bastidores. Aliás, depois da declaração de Cheney, ela já deu quatro versões diferentes à televisão para tentar “limpar a sua barra”. É Clinton fazendo escola.
Uma das últimas versões de Pelosi é que supostamente não fora “bem informada pelo pessoal da CIA sobre o que acontecia”. O problema é que Pelosi participou de 40 audiências com o pessoal da CIA sobre as “técnicas incrementadas de interrogatório” e onde os documentos foram apresentados. Tudo registrado. Sim, 40 audiências, e algumas durando horas. E ela “não sabia”...
Bem, Dick Cheney disse o que havia nos documentos, Obama e Pelosi não o desmentiram, e Obama resolveu voltar atrás quanto a disponibilizar o conteúdo deles. Por isso, até o jornal The New York Times, democrata “até o tutano”, está cobrando do governo Obama que mande revelar o conteúdo dos documentos.
No final das contas, até agora, o que se sabe é que os documentos provam que só houve em Guantánamo três terroristas torturados; que essas torturas resultaram na prisão de outros terroristas com bombas e planos adiantados de ataque; que Condoleezza Rice, Rumsfeld e Cheney aprovaram esses três únicos casos de tortura; e que o documento traz os nomes dos agentes da CIA que as praticaram. E aqui chegamos ao dilema ético por que passa a opinião pública americana nesses últimos dias: Obama se negou a processar esses agentes da CIA que promoveram essas torturas. Não disse o motivo, mas se, segundo Cheney, os documentos provam que o que fizeram salvou a vida de centenas de americanos que morreriam em atentados cujos planos estavam já em andamento, o que Obama não nega, conclui-se que esse seria o motivo. Portanto, segue-se a pergunta: A decisão de Obama é correta? É ético condescender com a tortura nessas condições?
Diogo Mainardi escreveu sobre esse dilema ético recentemente em um de seus artigos no site da revista Veja. Não deixe de ler. O artigo está aqui:
http://veja.abril.com.br/idade/podcasts/mainardi/integra_140509.html
Eis o dilema ético dos americanos: “É correto penalizar agentes que torturaram dois terroristas – e sem deixar seqüelas neles – para salvar a vida de centenas de pessoas?” Obama já respondeu a esse dilema negando-se a processar esses agentes da CIA. E foi mais adiante: também anunciou (semana passada) a volta dos tribunais de Guantánamo, criados por Bush e que ele, Obama, havia dito que iria acabar. E agora já se fala nos EUA que a previsão do fechamento de Guantánamo deverá ser revista – para mais à frente, como já haviam proposto Bush, quando na presidência, e McCain, quando em campanha. Mais uma vez, o discurso de campanha de Obama se esvai quando se depara com a complexa realidade.
E você, o que acha da decisão de Obama? Qual seria a sua decisão diante desse dilema ético do caso Guantánamo?
Por exemplo: Se a vida de seus entes queridos dependesse da informação de um criminoso que se nega a dá-la, seria correto permitir que o policial que o prendeu usasse tal expediente para conseguir a informação, ainda mais sob a justificativa de que o método não deixaria seqüelas na saúde do criminoso? Ou se você soubesse, como aqueles agentes da CIA, que a informação de um determinado terrorista evitaria a morte de centenas de pessoas em sua nação em um atentado que ocorreria nas próximas horas, você permitiria o uso desse método? O que você faria?