segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Sobre a polêmica em torno das palmadas pedagógicas

Em comemoração aos 20 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assinou um projeto de lei que objetiva restringir a aplicação de castigos físicos dos pais nos filhos.
Atualmente, a Lei 8.069/90, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não especifica quais seriam os maus-tratos, cabendo à Justiça o bom senso nessa apreciação. Agora, com a proposta da “Lei da Palmada”, o artigo 18 do ECA passa a definir todo “castigo corporal” como mau-trato e explicita esse castigo como sendo toda e qualquer “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”. A polêmica não está no lesionar, que é algo realmente inadmissível, mas na expressão “que resulte em dor”, que, na prática, elimina até mesmo o uso das palmadas pedagógicas na educação dos filhos.

2 comentários:

Pr. Silvino Radke disse...

Paz do Senhor Pr. Silas Daniel. Passarei acompanhar seu Blog e aproveito para divulgar o singelo espaço que criamos.

Sou tio do Pr. Ivan Tadeu de Curitiba, que falou muito bem do sr. Quem sabe possamos num futuro trazê-lo em nossa Escola Biblica em Worcester -MA. Forte abraço

Silas Daniel disse...

Caro pastor Radke, a Paz do Senhor!

Obrigado pelas palavras de apreço. O irmão Ivan é nosso amigo. É um prazer ter os irmãos acompanhando nosso blog. E parabéns pelo blog!

Forte abraço!