[*] Caros, o artigo que prometi no primeiro parágrafo desta atual postagem já se encontra no blog, no espaço de comentários. Preferi colocá-lo aqui porque (1) o texto é muito longo para uma nova postagem (ultimamente tenho evitado postar textos longos, como fazia anteriormente - é verdade que, de certa forma, ainda continuam longos, mas não tanto como boa parte dos postados no ano passado) e (2) para tentar concentrar nesta postagem todas as exposições relacionadas ao tema dela. Abraço!
Afazeres impediram-me de comentar a tragédia vivenciada pela menina de 9 anos em Recife, que foi estuprada e engravidou de gêmeos que foram, há poucos dias, legalmente abortados (a lei brasileira permite o aborto apenas nos casos de estupro e de gravidez que apresente risco de vida para a mãe). Apesar de impossibilitado de escrever o longo texto que havia idealizado para analisar esse caso perturbador (pretendo fazê-lo ainda, mais à frente [*]), meu amigo pastor César Moisés escreveu excelente artigo a respeito para o qual convido os leitores, pois serve de perfeita introdução para uma reflexão sobre o assunto. Leiam-no aqui: http://marketingparaescoladominical.blogspot.com/2009/03/no-lugar-do-arcebispo-de-olinda-e.html (O pastor César preferiu, por enquanto, não omitir uma opinião definitiva, mas lançou com precisão boas bases para reflexão sobre o assunto, inclusive destacando que, em uma época de relativismo, o arcebispo teve a coragem de se posicionar sem se preocupar com o politicamente correto). [Só hoje (10/03/09) li o artigo que o pastor Altair Germano postou sobre o assunto, e que fora indicado pelo irmão Valmir Milomem. Indico-o também: http://www.altairgermano.com/2009/03/menina-de-09-anos-aborta-gemeos-etica.html]
Como prometi, pretendo escrever com vagar sobre o assunto mais à frente [*], porém, à guisa de introdução, adianto que o aborto realizado naquela criança não só foi legal como entendo ser biblicamente permitido (embora seja uma decisão extremamente dolorosa), posto que os médicos diagnosticaram ser uma gravidez de total risco de vida para a menina-mãe e onde os gêmeos não tinham a menor chance de sobreviverem. Segundo a equipe médica, se a gravidez fosse levada adiante, das duas uma: morreriam os três ou, na hipótese menos provável, morreriam os gêmeos e a menina continuaria viva. Ou seja, de acordo com os médicos, seria impossível os gêmeos sobreviverem àquela gravidez e as chances de a menina-mãe morrer juntamente com eles era altíssima. Como a morte dos gêmeos era inevitável, abortando-os salvou-se pelo menos a menina.
Já escrevi em artigo (em uma edição de 2006 da revista Reposta Fiel) e em livro (mais precisamente em um apêndice de A Sedução das Novas Teologias, CPAD) que o aborto denominado de terapêutico (não gosto muito do termo, mas, enfim, ele é usado para designar o aborto para salvar a vida da mãe), à luz dos princípios bíblicos, não é pecado. Sei que há cristãos sinceros que preferem condenar o aborto terapêutico, dizendo: “Prefiro deixar que Deus escolha se a mãe ou o bebê irá escapar ou se os dois irão morrer”. Respeito a preocupação implícita nesse posicionamento, mas, sinceramente, não vejo, à luz da Bíblia, condenação para o aborto terapêutico. Portanto, não vejo crise ética nesse caso.
Mas, alguém pode dizer: “E se não houvesse risco de vida para a menina-mãe? Nesse caso, deveríamos ou não permitir o aborto?”
Aí, sim, o quadro mudaria, porque abortar por estupro é fazer que a criança no ventre pague com a vida pelo crime do estuprador, ou seja, por um crime que não cometeu. Se o caso não contasse com o fator risco de vida, a resposta seria claramente "Não pode abortar". Entretanto, talvez não seja necessário nem adentrar essa reflexão, porque a Medicina afirma que gravidez em meninas dessa idade sempre é uma gravidez de alto risco de vida para a mãe e de morte certa para o feto, isso porque é uma gravidez antinatural. Não é natural uma menina dessa idade ser mãe, por isso o corpo dela não responde positivamente à gravidez, pois não está adequado ainda a ela (**). Se a gravidez no início da adolescência já é considerada de alto risco para o feto (podendo, inclusive, se o feto nascer, vir à luz com má formação) e raramente também para a mãe, quando a mãe tem apenas 9 ou 10 anos de idade a situação é pior ainda. Com essa idade, a menina pode até já estar ovulando, mas o corpo dela, ainda em desenvolvimento (e em um estágio ainda muito incipiente desse desenvolvimento), não está pronto para suportar uma gravidez, devido à sua compleição física, altura, peso, não-desenvolvimento dos órgãos reprodutores etc, e, por isso, a criança em seu ventre fatalmente morre e há 90% de chances de a menina-mãe morrer junto, a não ser que a criança em seu ventre seja abortada. Pelo menos é o que dizem os médicos.
Portanto, a própria natureza criada por Deus nos ajudaria a responder a esse dilema ético.
Agora, sobre a declaração do arcebispo de Recife, que disse ater-se à lei de Deus para tomar a posição que tomou, lembremos que a lei de Deus, para o arcebispo, é a lei canônica, que vai além da Bíblia e muda em muitos pontos conforme o passar dos séculos. Sim, importa obedecer à lei de Deus e não obedecer à lei dos homens (a não ser que esta esteja coadunada com a lei de Deus), porém, note-se: importa obedecer à lei de Deus. O que é realmente lei de Deus deve ser sempre obedecido.
Como prometi, pretendo escrever com vagar sobre o assunto mais à frente [*], porém, à guisa de introdução, adianto que o aborto realizado naquela criança não só foi legal como entendo ser biblicamente permitido (embora seja uma decisão extremamente dolorosa), posto que os médicos diagnosticaram ser uma gravidez de total risco de vida para a menina-mãe e onde os gêmeos não tinham a menor chance de sobreviverem. Segundo a equipe médica, se a gravidez fosse levada adiante, das duas uma: morreriam os três ou, na hipótese menos provável, morreriam os gêmeos e a menina continuaria viva. Ou seja, de acordo com os médicos, seria impossível os gêmeos sobreviverem àquela gravidez e as chances de a menina-mãe morrer juntamente com eles era altíssima. Como a morte dos gêmeos era inevitável, abortando-os salvou-se pelo menos a menina.
Já escrevi em artigo (em uma edição de 2006 da revista Reposta Fiel) e em livro (mais precisamente em um apêndice de A Sedução das Novas Teologias, CPAD) que o aborto denominado de terapêutico (não gosto muito do termo, mas, enfim, ele é usado para designar o aborto para salvar a vida da mãe), à luz dos princípios bíblicos, não é pecado. Sei que há cristãos sinceros que preferem condenar o aborto terapêutico, dizendo: “Prefiro deixar que Deus escolha se a mãe ou o bebê irá escapar ou se os dois irão morrer”. Respeito a preocupação implícita nesse posicionamento, mas, sinceramente, não vejo, à luz da Bíblia, condenação para o aborto terapêutico. Portanto, não vejo crise ética nesse caso.
Mas, alguém pode dizer: “E se não houvesse risco de vida para a menina-mãe? Nesse caso, deveríamos ou não permitir o aborto?”
Aí, sim, o quadro mudaria, porque abortar por estupro é fazer que a criança no ventre pague com a vida pelo crime do estuprador, ou seja, por um crime que não cometeu. Se o caso não contasse com o fator risco de vida, a resposta seria claramente "Não pode abortar". Entretanto, talvez não seja necessário nem adentrar essa reflexão, porque a Medicina afirma que gravidez em meninas dessa idade sempre é uma gravidez de alto risco de vida para a mãe e de morte certa para o feto, isso porque é uma gravidez antinatural. Não é natural uma menina dessa idade ser mãe, por isso o corpo dela não responde positivamente à gravidez, pois não está adequado ainda a ela (**). Se a gravidez no início da adolescência já é considerada de alto risco para o feto (podendo, inclusive, se o feto nascer, vir à luz com má formação) e raramente também para a mãe, quando a mãe tem apenas 9 ou 10 anos de idade a situação é pior ainda. Com essa idade, a menina pode até já estar ovulando, mas o corpo dela, ainda em desenvolvimento (e em um estágio ainda muito incipiente desse desenvolvimento), não está pronto para suportar uma gravidez, devido à sua compleição física, altura, peso, não-desenvolvimento dos órgãos reprodutores etc, e, por isso, a criança em seu ventre fatalmente morre e há 90% de chances de a menina-mãe morrer junto, a não ser que a criança em seu ventre seja abortada. Pelo menos é o que dizem os médicos.
Portanto, a própria natureza criada por Deus nos ajudaria a responder a esse dilema ético.
Agora, sobre a declaração do arcebispo de Recife, que disse ater-se à lei de Deus para tomar a posição que tomou, lembremos que a lei de Deus, para o arcebispo, é a lei canônica, que vai além da Bíblia e muda em muitos pontos conforme o passar dos séculos. Sim, importa obedecer à lei de Deus e não obedecer à lei dos homens (a não ser que esta esteja coadunada com a lei de Deus), porém, note-se: importa obedecer à lei de Deus. O que é realmente lei de Deus deve ser sempre obedecido.
(**) P.S. [De 09/03/09]: Caros, depois de ter escrito este artigo, fui informado por amigos que há casos, embora raros, de crianças com 9 e 10 anos que conseguiram levar adiante a gravidez, o que estabelece exceções a essa afirmação dos médicos de que não dá para uma criança de 9 e 10 anos conseguir levar a gravidez adiante. Não tenho formação na área médica e desconhecia esses casos. Minha posição nesta postagem se baseia em informações que médicos especialistas emitem sobre esse tipo de caso e sobre o que a equipe médica que tratou da menina disse sobre o caso específico dela. Outro colega disse-me que é verdade que há exceções, mas no caso específico desta menina seria mesmo impossível os gêmeos sobreviverem e a menina também teria altíssimas chances de morrer se a gravidez fosse levada adiante, por causa da natural desproporção de sua bacia pélvica em relação ao tamanho dos bebês, além de a menina só ter 1,36m, 33 quilos e poucas condições físicas. Bem, se as informações dos médicos sobre o caso da menina são falsas, aí a resposta, por mais politicamente incorreta que seja, deve ser aquela que dei à situação hipotética que descrevo no início do antepenúltimo parágrafo ("Não pode abortar"). Porém, se é verdadeira (de que os gêmeos inevitavelmente morreriam e a menina não teria como sobreviver se a gravidez progredisse), então permanece a reflexão que desenvolvi acima na maior parte do texto.


